Lançamento da 1ª Conferência Estadual sobre transparência e controle social – CONSOCIAL.

Foi realizada a solenidade de lançamento da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, no dia 14, às 10:00h, no Auditório do Palácio Henrique de La Roque tendo como tema central: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” e será presidida pela Governadora Roseana Sarney e coordenada pela Controladoria Geral do Estado – CGE.

A 1ª CONSOCIAL estadual será realizada entre os dias 6 e 8 de março de 2012, e foi convocada pela Governadora do Estado por meio do Decreto nº 27.428, de 26 de maio de 2011 e será precedida de Conferências Regionais preparatórias, em uma grande mobilização para envolver lideranças comunitárias, sindicais, municipais e membros dos conselhos de políticas públicas.

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL, com o mesmo tema das regionais, foi convocada por meio de decreto presidencial de 08 de dezembro de 2010 e, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União – CGU, tendo como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A expectativa da CGU é mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial acerca do debate sobre temas como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Com a realização da 1ª CONSOCIAL, os temas e propostas debatidos durante todo o processo devem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Etapas da 1ª CONSOCIAL

1 – Etapa Nacional

2 – Etapas Preparatórias:

Conferências Municipais / Regionais

Conferência Estadual

Conferências Livres

Conferências Virtuais Programas e

Atividades Especiais

Mais informações consulte o site: www.cgu.gov.br/consocial

FONTE: COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA 1ª CONSOCIAL